Mestre
Duração
Turno
Avaliação do MEC
Autorização do MEC
Cadastro e-MEC
Investimento
A FADAT disponibilizará aos acadêmicos e ao corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito uma estrutura que propicia a aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a formação acadêmica e profissional, abrangendo um espaço amplo e diversificado, conforme será apresentado a seguir.
O objetivo geral do Curso de Graduação em Direito da FADAT é o de formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento. Formar bacharéis em Direito com elevado preparo científico e tecnológico e com sólida visão humanística, capacitando-os para o exercício das profissões jurídicas, com a valorização da postura ética e cidadã, compromissados com a defesa da democracia, com a responsabilidade socioambiental e com a realização da Justiça, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomenta a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania. Para que os egressos do Curso possam desempenhar com excelência e ética a profissão escolhida, desenvolver-se-á neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada no compromisso com os direitos humanos, a partir da integração entre atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também é objetivo do Curso o atendimento a parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito serão envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado. Nesse sentido, o projeto se desenvolverá para formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.
O Curso de graduação em Direito da FADAT assegurará, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania. O curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:
I – interpretar e aplicar princípios e regras do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, articulando o conhecimento teórico e o estudo de caso;
II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
III- adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos, com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
IV- desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
V – compreender os métodos interpretativos e da Hermenêutica, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
VI – ter competências para atuar em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
VII – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas, além do desenvolvimento das habilidades em idiomas estrangeiros, da aceitação da diversidade e do pluralismo cultural;
IX – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
X – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e
XI – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.
Além destas, o Curso de Direito possibilitará as seguintes Competências, Habilidades e Atitudes:
