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Título Autor Orientador Curso Ano Semestre Palavras-chave Arquivo
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ESPECTRO DO AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUIXADÁ-CE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Cristiane Eusébio Barreira Mateus Rodrigues Lins Direito 2025 1 Transtorno do Espectro do Autismo,Inclusão Escolar,Educação Municipal,Quixadá,Desafios Educacionais Baixar
A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL Yara Elisa Silveira Nascimento Valter Moura do Carmo Direito 2025 1 Família multiespécie,Animais de estimação,Seres sencientes;,Dissolução do vínculo conjugal Baixar
FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: DESAFIOS PARA EQUILIBRAR O DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO E O COMBATE A DESINFORMAÇÃO Alexandre Magno Marcos Dodó Francisco das Chagas da Silva Direito 2025 1 Fake News,Liberdade de Expressão,Direito a Informação,Desinformação,Democracia Baixar
A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS NO MEIO VIRTUAL Cleudna Dávilla do Carmo Lima José Carneiro Rangel Júnior Direito 2025 1 Crimes virtuais,Proteção integral,Infantojuvenil Baixar
DEVER ESTATAL NA MITIGAÇÃO DE ERROS JUDICIAIS E PRISÕES IRREGULARES: liberdade individual como direito fundamental Cristyan Lucas de Sousa Nascimento Cibele Faustino de Sousa Direito 2025 1 Responsabilidade civil do Estado,Prisão Ilegal,Liberdade Individual,Erro judiciário,Dignidade da pessoa humana Baixar
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRÁTICA DESPORTIVA À LUZ DO DIREITO Georzito Ferreira Inácio Cibele Faustino de Sousa Direito 2025 1 Desporto,Dignidade,Direito,Saúde,PCD Baixar
A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: Aspectos Constitucionais do Emprego das Guardas Civis Municipais na Escalada da Violência Armstrong Braga Ferreira Francisco das Chagas da Silva Direito 2025 1 Segurança pública,Guarda Civil Municipal,Legislação,Jurisprudência,Policiamento Preventivo Baixar
A RECUSA DOS PROVEDORES DE INTERNET EM FORNECER DADOS CADASTRAIS E O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL Maria Fernanda Rodrigues da Silva André Luís Tabosa de Oliveira Direito 2025 1 Conflito,Segurança Pública,Privacidade,Desobediência,Dados Baixar
DESAFIOS DA CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS LIMITAÇÕES DA LGPD E GDPR NO ENFRENTAMENTO DA ESPIONAGEM CIBERNÉTICA Francisco do Céu Pereira de Oliveira Valter Moura do Carmo Direito 2025 1 LGPD,GDPR,Proteção de dados,Cibersegurança,Soberania Digital,Espionagem cibernética,Cooperação internacional Baixar
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO Wallace Holanda de Oliveira Lima José Carneiro Rangel Júnior Direito 2024 2 Processo penal,Mídia, Tribunal do júri,Principios Baixar
O COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A EFICÁCIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL-ESPANHA Vitória Ketley Silva Moura André Luís Tabosa de Oliveira Direito 2024 2 Tráfico Humano,Exploração sexual,Colaboração transnacional Baixar
PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA Vitória de França Albuquerque Francisco das Chagas da Silva Direito 2024 2 Transtorno de espectro autista TEA,Proteção jurídica,Politicas públicas Baixar
OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, REVITIMIZAÇÃO E A LEI 13.431/2017 Thiala Kércia Barbosa Romualdo de Souza Jackeline Ribeiro e Sousa Direito 2024 2 Lei nº 13.431/2017,Protocolo de entrevista forense,Violência sexual infantil,Depoimento Baixar
O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM QUIXADÁ/CE NO PERÍODO PÓS-PANDÊMICO Thiago Werlem Paz da Silva Sandro Luís Brito Novais Direito 2024 2 Judicialização,Direito,Impacto,Quixadá Baixar
A FUNÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FIM AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA Thaylane Maciel Teodoseo Antônio Lourenço Costa Neto Direito 2024 2 Serventias Extrajudiciais,Extrajudicialização,Solução de conflitos,Cartórios Baixar
OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AO PACTO FEDERATIVO Raffael Frota Souto Teixeira Cibele Faustino de Sousa Direito 2024 2 Federação,Princípios tributários,Tributos Baixar
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Matthews Cordeiro de Oliveira Joyce Costa Gomes de Santana Direito 2024 2 Vulnerabilidade social,Direitos fundamentais,Criançase adolescentes Baixar
DESCARACTERIZAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Marilia Vituriano Correia Jackeline Ribeiro e Sousa Direito 2024 2 Povos indigenas,Sistema carcerário. Baixar
DESAFIOS DA REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO: EFEITOS DO CÁRCERE ALÉM DAS GRADES Maria Juliana de Lima Silva Clara Maria Teles Rodrigues Direito 2024 2 Reinserção,Socialização,Políticas públicas Baixar
A violação da autonomia sexual nas relações conjugais: a necessidade do reconhecimento do estupro marital como crime autônomo no Brasil Maria Isabelly Castro Andrade André Luís Tabosa de Oliveira Direito 2024 2 Estupro,Denúncia,Subnotificação Baixar
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