| ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ESPECTRO DO AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUIXADÁ-CE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS |
Cristiane Eusébio Barreira |
Mateus Rodrigues Lins |
Direito |
2025 |
1 |
Transtorno do Espectro do Autismo,Inclusão Escolar,Educação Municipal,Quixadá,Desafios Educacionais |
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| A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL |
Yara Elisa Silveira Nascimento |
Valter Moura do Carmo |
Direito |
2025 |
1 |
Família multiespécie,Animais de estimação,Seres sencientes;,Dissolução do vínculo conjugal |
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| FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: DESAFIOS PARA EQUILIBRAR O DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO E O COMBATE A DESINFORMAÇÃO |
Alexandre Magno Marcos Dodó |
Francisco das Chagas da Silva |
Direito |
2025 |
1 |
Fake News,Liberdade de Expressão,Direito a Informação,Desinformação,Democracia |
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| A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS NO MEIO VIRTUAL |
Cleudna Dávilla do Carmo Lima |
José Carneiro Rangel Júnior |
Direito |
2025 |
1 |
Crimes virtuais,Proteção integral,Infantojuvenil |
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| DEVER ESTATAL NA MITIGAÇÃO DE ERROS JUDICIAIS E PRISÕES IRREGULARES: liberdade individual como direito fundamental |
Cristyan Lucas de Sousa Nascimento |
Cibele Faustino de Sousa |
Direito |
2025 |
1 |
Responsabilidade civil do Estado,Prisão Ilegal,Liberdade Individual,Erro judiciário,Dignidade da pessoa humana |
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| A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRÁTICA DESPORTIVA À LUZ DO DIREITO |
Georzito Ferreira Inácio |
Cibele Faustino de Sousa |
Direito |
2025 |
1 |
Desporto,Dignidade,Direito,Saúde,PCD |
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| A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA: Aspectos Constitucionais do Emprego das Guardas Civis Municipais na Escalada da Violência |
Armstrong Braga Ferreira |
Francisco das Chagas da Silva |
Direito |
2025 |
1 |
Segurança pública,Guarda Civil Municipal,Legislação,Jurisprudência,Policiamento Preventivo |
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| A RECUSA DOS PROVEDORES DE INTERNET EM FORNECER DADOS CADASTRAIS E O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL |
Maria Fernanda Rodrigues da Silva |
André Luís Tabosa de Oliveira |
Direito |
2025 |
1 |
Conflito,Segurança Pública,Privacidade,Desobediência,Dados |
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| DESAFIOS DA CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS LIMITAÇÕES DA LGPD E GDPR NO ENFRENTAMENTO DA ESPIONAGEM CIBERNÉTICA |
Francisco do Céu Pereira de Oliveira |
Valter Moura do Carmo |
Direito |
2025 |
1 |
LGPD,GDPR,Proteção de dados,Cibersegurança,Soberania Digital,Espionagem cibernética,Cooperação internacional |
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| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO |
Wallace Holanda de Oliveira Lima |
José Carneiro Rangel Júnior |
Direito |
2024 |
2 |
Processo penal,Mídia, Tribunal do júri,Principios |
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| O COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A EFICÁCIA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRASIL-ESPANHA |
Vitória Ketley Silva Moura |
André Luís Tabosa de Oliveira |
Direito |
2024 |
2 |
Tráfico Humano,Exploração sexual,Colaboração transnacional |
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| PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA |
Vitória de França Albuquerque |
Francisco das Chagas da Silva |
Direito |
2024 |
2 |
Transtorno de espectro autista TEA,Proteção jurídica,Politicas públicas |
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| OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, REVITIMIZAÇÃO E A LEI 13.431/2017 |
Thiala Kércia Barbosa Romualdo de Souza |
Jackeline Ribeiro e Sousa |
Direito |
2024 |
2 |
Lei nº 13.431/2017,Protocolo de entrevista forense,Violência sexual infantil,Depoimento |
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| O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM QUIXADÁ/CE NO PERÍODO PÓS-PANDÊMICO |
Thiago Werlem Paz da Silva |
Sandro Luís Brito Novais |
Direito |
2024 |
2 |
Judicialização,Direito,Impacto,Quixadá |
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| A FUNÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FIM AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Thaylane Maciel Teodoseo |
Antônio Lourenço Costa Neto |
Direito |
2024 |
2 |
Serventias Extrajudiciais,Extrajudicialização,Solução de conflitos,Cartórios |
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| OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL E RESPEITO AO PACTO FEDERATIVO |
Raffael Frota Souto Teixeira |
Cibele Faustino de Sousa |
Direito |
2024 |
2 |
Federação,Princípios tributários,Tributos |
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| CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE ACERCA DA (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Matthews Cordeiro de Oliveira |
Joyce Costa Gomes de Santana |
Direito |
2024 |
2 |
Vulnerabilidade social,Direitos fundamentais,Criançase adolescentes |
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| DESCARACTERIZAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO |
Marilia Vituriano Correia |
Jackeline Ribeiro e Sousa |
Direito |
2024 |
2 |
Povos indigenas,Sistema carcerário. |
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| DESAFIOS DA REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO: EFEITOS DO CÁRCERE ALÉM DAS GRADES |
Maria Juliana de Lima Silva |
Clara Maria Teles Rodrigues |
Direito |
2024 |
2 |
Reinserção,Socialização,Políticas públicas |
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| A violação da autonomia sexual nas relações conjugais: a necessidade do reconhecimento do estupro marital como crime autônomo no Brasil |
Maria Isabelly Castro Andrade |
André Luís Tabosa de Oliveira |
Direito |
2024 |
2 |
Estupro,Denúncia,Subnotificação |
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