| Desafios na sucessão e a família contemporânea: análise moderna da estrutura familiar e o direito sucessório |
Maria Clara Rodrigues Tavares |
Clara Maria Teles Rodrigues |
Direito |
2024 |
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Multiparentalidade,Filiação socioafetiva,Afetividade |
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| DIREITO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA |
Kilvia Helena Holanda Fernandes |
João Alberto Soares Neto |
Direito |
2024 |
2 |
Direito,Mulher,Saúde,Violência obstétrica |
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| DESVIO DE FUNÇÃO: IMPACTOS NA DIGNIDADE E NA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR |
José Charles Marques Liandro |
Cinthia Maia Meneses |
Direito |
2024 |
2 |
Desvio de função,Dignidade do trabalhador,Poder judiciário,Direitos trabalhistas,Sindicatos |
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| REGULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE NA INTERNET |
Ismael Rabelo Lopes |
Antônio Lourenço Costa Neto |
Direito |
2024 |
2 |
Proteção de dados,LGPD,Privacidade,Direito ao esquecimento,Autonomia do usuário |
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| RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS |
Francisco Danilo Barbosa de Freitas |
Cibele Faustino de Sousa |
Direito |
2024 |
2 |
Abandono afetivo,Responsabilidade civil,Segurança familiar |
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| A LEI MARIA DA PENHA E MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Francisca Flázia Márcia de Moura Tavares |
Francisco das Chagas da Silva |
Direito |
2024 |
2 |
Violência doméstica,Luta,Lei Maria da Penha |
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| A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS |
Erik Queiroz do Santos |
Valter Moura do Carmo |
Direito |
2024 |
2 |
Inteligência artificial,Modernização judiciária,Impactos éticos e legais. |
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| A (DES)PROTEÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA |
Davi Pinheiro Jeronimo |
Valdélio de Sousa Muniz |
Direito |
2024 |
2 |
(Des)proteção jurídica,Direitos Trabalhistas,Jurisprudência trabalhista,Responsabilidade subsidiária,Terceirização |
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| CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL DA AI ACT EUROPEIA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO |
Bruno Vieira da Silva |
Valter Moura do Carmo |
Direito |
2024 |
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Inteligência artificial,AI Act União Europeia,Lei geral de proteção de dados (LGPD),Dignidade humana,Direitos fundamentais |
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| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL: ANÁLISE JURÍDICA E REFLEXOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
ANTÔNIO GERDILON DE QUEIROZ LIMA |
Cibele Faustino de Sousa |
Direito |
2024 |
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Prisão ilegal,Responsabilidade civil do estado,Dano moral,Responsabilidade objetiva,Direitos fundamentais. |
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